Ementas para Prova Oral

Caros(as) Acadêmicos(as)!

Seguem abaixo as ementas que serão utilizadas para realização da prova oral.
Só serão exigidos nesta avaliação os conteúdos constantes das ementas ora apresentadas.
Uma boa prova a todos.

Cordialmente

Luiz Antonio Michaliszyn Filho


EMENTAS PARA PROVA ORAL:


PODER LEGISLATIVO

1. Poder Legislativo – Funções e estrutura;

2. Poder Legislativo – Câmara dos Deputados;

3. Poder Legislativo – Senado Federal;

4. Poder Legislativo – Fiscalização pelo Legislativo;

5. Poder Legislativo – Imunidades parlamentares. Imunidade material e formal;

6. Poder Legislativo – Vedações aos Parlamentares;

7. Poder Legislativo - Processo Legislativo. Iniciativa e processo no Congresso Nacional.

8. Poder Legislativo - Processo Legislativo. Processo no executivo até publicação da lei.


PODER JUDICIÁRIO

1. Poder Judiciário – Definição. Jurisdição. Garantias;

2. Poder Judiciário – Organização e estrutura.

3. Poder Judiciário – Tribunais superiores. STF.

4. Poder Judiciário – Funções essenciais à Justiça. Ministério Público.

5. Poder Judiciário – Funções essenciais à Justiça. Advocacia. Advogado.


CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

1. Controle de Constitucionalidade: Definição e teorias;

2. Controle de Constitucionalidade: espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle;

3. Controle de Constitucionalidade: Sistemas e vias de controle de constitucionalidade;

4. Controle de Constitucionalidade Concentrado. Definição e ações judiciais;

5. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADI Genérica. Conceito. Objeto e parâmetro;

6. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADI Genérica. Competência e legitimidade;

7. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADI Genérica. Efeitos da decisão;

8. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADPF. Conceito e preceito fundamental;

9. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADPF. Competência, legitimidade e efeitos da decisão;

10. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADI por omissão. Conceito e objeto;

11. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADI por omissão. Competência, legitimidade e efeitos da decisão;

12. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADI Interventiva;

13. Controle de Constitucionalidade Concentrado. ADECON.