Direito Constitucional I

Este blog tem por finalidade servir como instrumento de estudo e avaliação da disciplina Direito Constitucional I, ministrada para os acadêmicos do 2º período do curso de graduação em Direito da Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE-Guaratuba. Deve ser ainda um espaço de integração entre acadêmicos e docentes da instituição, especialmente para discussão de temas relacionados à disciplina. Um instrumento positivo para o desenvolvimento de toda a comunidade acadêmica.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Relatório Final de Avaliações

Caros(as) Acadêmicos(as)!

Considerando o término do período letivo o relatório de avaliação foi removido desse espaço, mas encontra-se disponível na secretaria acadêmica da IES (ISEPE-Guaratuba) para consulta.

Cordialmente

Luiz Antonio Michaliszyn Filho

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TÊMIS

É uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é representada de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos. Na qualidade de deusa das leis eternas, era a segunda das esposas divinas de Zeus, e costumava sentar-se ao lado do seu trono para aconselhá-lo.

Teria partido dela o conselho ao deus para proteger-se com a Efígie (Aigis), a fim de vencer a luta contra os gigantes. Dizia-se a respeito de Têmis que ela teve a idéia de provocar a Guerra de Tróia para livrar a Terra do excesso de população (KURY, 1999, p. 372). Era filha do Céu (Urano) e da Terra (Gaia) , portanto é filha do Espírito e da matéria. Mãe das Horas, que regiam as estações do ano, e das Moiras. Por suas virtudes e qualidades, Têmis foi respeitada por todos os deuses. Sua grande sabedoria só era comparável à de Minerva. Suas opiniões eram sempre acatadas. Mais do que a Justiça, Têmis encarna a Lei. Seu casamento com Zeus exprime como o próprio deus pode ser submetido a ela, que ao mesmo tempo é sua emanação direta. Tradicionalmente é representada cega ou com uma venda aos olhos para demonstrar sua imparcialidade.

Numa visão mais moderna, é representada sem as vendas, significando a Justiça Social, para qual o meio em que se insere o indivíduo é tido como agravante ou atenuante de suas responsabilidades. Os pratos iguais da balança de Têmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi aceita entre os deuses do Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais; é a justiça emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há erro. Ela carrega as tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união, vida e princípios para a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que equilibra o mundo segundo leis universais entre o caos e a ordem. (GRIMAL, 1997, p. 435).

Bibliografia:

GRIMAL, Pierre. Justiça. In: ______. Dicionário da mitologia grega e romana. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 435.

KURY, Mário da Gama. Têmis. In:______. Dicionário de mitologia grega e romana. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1999. p. 372.

Material disponível em:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=temis

MARTELO

Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é, juntamente com a deusa Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. A origem para seu significado é controversa, alguns autores ligam-no à mitologia grega, para a qual a figura do martelo liga-se à do deus Hefesto, divindade do fogo, dos metais e da metalurgia, conhecido como o ferreiro divino.

Outros autores fazem referência ao antigo cajado utilizado pelos sacerdotes judeus e cristãos, que, quando presidindo os cultos ou reuniões públicas, o utilizavam para chamar a atenção da assembléia. No Direito o martelo representa o sinal de alerta, respeito e ordem para o silêncio.

Bibliografia:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8069 Acesso em: 3/11/2009

http://pt.wikipedia.org/wiki/Martelo#Usos_diversos Acesso em: 3/11/2009

Material disponível em:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=martelo

ESPADA

Em primeiro lugar, a espada é o símbolo do estado militar e de sua virtude, a barreira, bem como de sua função, o poderio. O poderio tem um duplo aspecto: o destruidor (embora essa destruição possa aplicar-se contra a injustiça, a maleficência e a ignorância, e por causa disso, tornar-se positiva); e o construtor, pois estabelece e mantém a paz e a justiça (CHEVALIER, 2002, p. 392). É aplicada contra a injustiça, maleficência e ignorância. Tornando-se positiva, ela estabelece e mantém a paz e a justiça. De acordo com Udo Becker (1999, p. 101), quando associada com o símbolo da Justiça, simboliza a decisão, a separação entre o bem e mal, sendo misericordiosa com o primeiro e golpeando e punindo o segundo. É a força máxima para punir o culpado e perdoar o inocente. (BECKER, 1999, p. 101).

Bibliografia:

BECKER, Udo. Espada. In:______. Dicionário de símbolos. São Paulo: Paulus, 1999. p. 101.

CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Espada. In:______. Dicionário de símbolos: mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números. 17.ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2002. p. 392.

Material Disponível em:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=espada

BALANÇA DA JUSTIÇA

Utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112); não é apenas um signo zodiacal, mas em geral o símbolo da justiça e do comportamento correto, da medida, do equilíbrio; em muitas culturas, representa a imagem da jurisdição, da justiça terrena, da “Iustitia” com os olhos vendados, que não se deixa influenciar durante a avaliação da culpa.

Também no além, segundo a doutrina ética de muitas religiões no que se refere à remissão dos pecados, ocorre um julgamento que decide sobre o peso das boas e das más ações realizadas na terra; assim como, por exemplo, o julgamento dos mortos dos antigos egípcios, no qual o deus Osíris, na presença de Maat, a deusa da justiça, pesa o coração do morto e decide sobre seu destino ultraterreno. O ato de pesar as ações terrenas encontra-se presente também nos julgamentos do além dos antigos persas e dos tibetanos.

Na Grécia, com a balança, Zeus inflige ao homem seu destino. No cristianismo a balança é símbolo e atributo eminente do juiz universal no fim dos tempos; ele decide, com a balança na mão, se aquele que se encontra defronte à cadeira do juiz divino deve ser designado ao paraíso do céu ou aos tormentos eternos do inferno (BIEDERMANN, 1994, p. 49).

Bibliografia:

BIEDERMANN, Hans. Balança. In:______. Dicionário ilustrado de símbolos com mais de 700 ilustrações. São Paulo: Melhoramentos, 1994. p. 49.

CIRLOT, Juan-Eduardo. Balança. In:______. Dicionário de símbolos. São Paulo: Moraes, 1984. p.112.

Material disponível em:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=balanca

Orientações para Apresentação dos Trabalhos

Os trabalhos solicitados em aula e que constam ao final do conteúdo da respectiva aula deverão ser apresentados da seguinte forma:
1. Sempre mediante postagem neste blog com inserção no espaço relativo a "comentário" da aula onde o mesmo esta descrito. Não serão aceitos trabalhos encaminhados via e-mail ou postados em campos diversos daquele relativo a aula onde o mesmo está descrito.
2. A postagem deverá ser feita pelo próprio acadêmico e do seu respectivo endereço eletrônico. Não serão aceitos trabalhos postados por outro acadêmico que não o subscritor do trabalho.
3. O trabalho deverá conter no mínimo 4 (quatro) e no máximo 8 (oito) linhas (considerada a forma de visualização no blog).
4. Ao final de cada trabalho o acadêmico deverá informar seu nome completo e o seu endereço de e-mail.
5. Os trabalhos deverão ser apresentados dentro do prazo fixado em aula e mencionados ao final do conteúdo da respectiva aula (constante no blog). Os trabalhos apresentados fora do prazo não serão computados para aferição da média bimestral.
6. Poderá haver, em situações especiais, prorrogação do prazo para entrega do trabalho. Tal informação será feita em sala de aula e divulgada no blog no mesmo espaço onde foi definido o primeiro prazo para entrega.

Direito Constitucional I

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Relatório Final de Avaliações

SÍMBOLOS DO DIREITO

TÊMIS

MARTELO

ESPADA

BALANÇA DA JUSTIÇA

APOIADORES

Orientações para Apresentação dos Trabalhos