Apresentação de Ementa e Bibliografia

Caros(as) Acadêmicos(as)!

As aulas que seguirão, como já mencionado, constituem um suporte para os estudos relativos à disciplina Direito Constitucional I, ministrada no 2º período do curso de graduação em direito da Faculdade do Litoral Paranaense – ISEPE-Guaratuba.

Antes de ingressar nos conteúdos da disciplina transcrevo para conhecimento dos acadêmicos(as), também para fins de planejamento de estudo, a ementa e bibliografia constantes do projeto pedagógico do curso, que são:

Ementa: Estado e Constituição. O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do constitucionalismo. Constituição em sentido material e formal. Direito Constitucional: conceito e objeto. Fontes. Poder Constituinte e Poder de Reforma. A declaração de Direitos a separação de Poderes e as funções do Estado. A supremacia jurídica da Constituição: o controle da constitucionalidade das leis. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Formação Constitucional do Brasil. A Constituição de 1988: origem. Princípios e objetivos fundamentais. Estrutura e organização do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Funções essenciais à Justiça. Tributação e Orçamento. O Direito constitucional Comparado.

Bibliografia básica:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
PINTO FERREIRA. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2000.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Portugal: Almedina, 1997.

Bibliografia complementar:
ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. Rio de Janeiro: Malheiros, 1998.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996.
CAMP ANHOLE, Hilton Lobo & CAMP ANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil. São Paulo: Atlas, 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador. Coimbra: Coimbra, 1994.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1999.
CLEVE, Clemerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.
LOPES, Maurício Antônio Ribeiro (org.). Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1999.
NUNES JUNIOR, Vidal Serrana. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva,1999.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis no Brasil. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Princípios Constitucionais dos Servidores Públicos. São Paulo: Saraiva, 1999.
SOARES, Orlando Estevão da C. Comentário à Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Malheiros,2000.

Esclareço ainda que além da bibliografia ora exposta, constante do projeto pedagógico, será utilizada nas aulas a bibliografia constante do plano de ensino (apresentado em sala de aula), cujas obras, em sua maioria estão disponíveis na biblioteca da instituição, e são as seguintes:

Básica:
SILVA, José Afonso da. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. São Paulo: Malheiros, 2004.
BONAVIDES, Paulo. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Malheiros, 2004.
BASTOS, Celso Ribeiro. CURSO DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2004.

Complementar:
MORAES, Guilherme Peña de. DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007.
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. São Paulo: Saraiva, 1988.
DALLARI, Dalmo de Abreu. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO. São Paulo: Saraiva, 2003.
LENZA, Pedro. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO. São Paulo: Saraiva, 2009.